Conselho de Representantes

Produtor

  • Unidades Documentais

  • Descrição
    • Tipo de entidade Coletividade

    • Código parcial C.R.
    • Data de existência desde 2009/11/20
    • Funções, ocupações e actividades

      Compete ao Conselho de Representantes:
      a) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Director, nos termos da lei, dos estatutos da FLUP e do regulamento aplicável;
      b) Aprovar o seu regulamento de funcionamento;
      c) Aprovar as alterações dos estatutos da FLUP;
      d) Aprovar os regulamentos eleitorais;
      e) Apreciar os actos do Director e do Conselho Executivo;
      f) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
      g) Pronunciar-se sobre as questões previstas nas alíneas h) e i) do nº 2 do artigo 30º dos estatutos da UP;
      h) Decidir sobre a criação, fusão, transformação e extinção de unidades de I&D sediadas na FLUP, ouvido o conselho científico;
      i) Atribuir a medalha de ouro da FLUP, sob proposta do conselho científico.

    • Enquadramento legal

      2009.11.20- Despacho nº 25559/2009 de 20 de Novembro, despacho do reitor, Homologação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R. 2ª Série. 226. 47492-47501

      2016.01.08- Despacho nº 345/2016 de 8 de Janeiro, despacho do reitor, Homologação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R. 2ª Série. 5. 766-777

    • Estrutura interna

      O conselho de representantes é constituído por quinze membros, assim distribuídos:
      a) Nove representantes dos docentes ou investigadores da FLUP, tendo pelo menos dois terços o grau de doutor;
      b) Quatro representantes dos estudantes, dos vários ciclos de estudos da FLUP;
      c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da FLUP;
      d) Uma personalidade externa cooptada pelos membros eleitos do Conselho de Representantes