Conselho Consultivo

Produtor, 1990/1/19 – 2006/10/11

  • Unidades Documentais

  • Descrição
    • Tipo de entidade Coletividade

    • Código parcial CC
    • Data de produção 1990/1/19 – 2006/10/11
    • Data de existência 1990/1/19 – 2006/10/11
    • Zona geográfica

      Porto

    • Funções, ocupações e actividades

      1990-1996
      O conselho consultivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto é o órgão que, pela representatividade dos seus membros, procura desenvolver e aprofundar a ligação permanente da faculdade à dinâmica social de que deve reclamar-se.
      São competências do conselho consultivo:
      Apreciar propostas que lhe sejam submetidas pelo conselho directivo, conselho científico, conselho pedagógico, assembleia de representantes e a Associação de Estudantes;
      Emitir pareceres sobre os modos e meios para efectuar a ligação referida no nº1;
      Dinamizar grandes projectos científicos e culturais;
      Mobilizar os recursos para as propostas e projectos referidos nas alíneas anteriores deste número.
      1996-1997
      O conselho consultivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto é o órgão que, pela representatividade dos seus membros, procura desenvolver e aprofundar a ligação permanente da faculdade à dinâmica social de que deve reclamar-se.
      São competências do conselho consultivo:
      Apreciar propostas que lhe sejam submetidas pelo conselho directivo, conselho científico, conselho pedagógico, assembleia de representantes e a Associação de Estudantes;
      Emitir pareceres sobre os modos e meios para efectuar a ligação referida no nº1;
      Dinamizar grandes projectos científicos e culturais;
      Mobilizar os recursos para as propostas e projectos referidos nas alíneas anteriores deste número.
      1997-2000
      O conselho consultivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto é o órgão que, pela representatividade dos seus membros, procura desenvolver e aprofundar a ligação permanente da faculdade à dinâmica social de que deve reclamar-se.
      São competências do conselho consultivo:
      Apreciar propostas que lhe sejam submetidas pelo conselho directivo, conselho científico, conselho pedagógico, assembleia de representantes e a Associação de Estudantes;
      Emitir pareceres sobre os modos e meios para efectuar a ligação referida no nº1;
      Dinamizar grandes projectos científicos e culturais;
      Mobilizar os recursos para as propostas e projectos referidos nas alíneas anteriores deste número.
      2000-2003
      Compete ao conselho consultivo contribuir para o reforço de relacionamento mútuo entre a FLUP e a comunidade, devendo nomeadamente:
      Dar parecer sobre os assuntos que lhe forem apresentados por qualquer órgão de gestão central ou pelos conselhos de departamento da FLUP;
      Dar parecer sobre a criação de novos cursos de licenciatura, de pós-graduação ou programas de formação, quando solicitado pelos órgãos competentes;
      Dar parecer sobre as linhas gerais de orientação da FLUP;
      Elaborar o seu regulamento interno.
      2003-
      Compete ao conselho consultivo contribuir para o reforço de relacionamento mútuo entre a FLUP e a comunidade, devendo nomeadamente:
      Dar parecer sobre os assuntos que lhe forem apresentados por qualquer órgão de gestão central ou pelos conselhos de departamento da FLUP;
      Dar parecer sobre a criação de novos cursos de licenciatura, de pós-graduação ou programas de formação, quando solicitado pelos órgãos competentes;
      Dar parecer sobre as linhas gerais de orientação da FLUP;
      Elaborar o seu regulamento interno.

    • Enquadramento legal

      1990.01.19- Despacho/Universidade do Porto. Reitoria. Homologação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R. 2ª Série. 29. 1220-1225
      1996.05.20.- Universidade do Porto. Secretaria-Geral. Homologação de alterações aos estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R. 2ª Série. 132, 7682-7688
      1997.04.03- Despacho/Universidade do Porto. Reitoria. Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R.. 2ª Série. 91, 4624-4630.
      2000.05.04- Despacho 9214/Universidade do Porto. Reitoria. Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R.. 2ª Série. 103, 7828-7836
      2003.10.11- Despacho 19417/Universidade do Porto. Reitoria. Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. D.R.. 2ª Série. 236, 15396-15407

    • Estrutura interna

      1990
      O conselho consultivo é constituído por:
      Presidentes dos conselhos directivo, científico, pedagógico e assembleia de representantes e ainda pelo presidente da direcção da Associação de Estudantes;
      Docentes da Faculdade que exerçam ou tenham exercido as funções de reitor, vice-reitor ou pró-reitor;
      Um aluno por curso eleito pela assembleia de representantes;
      Individualidades e representantes de entidades com fins culturais, económicos e sociais, estritamente relacionados com os objectivos prosseguidos pela Faculdade. Tais individualidades, no máximo de 10, serão indicadas pela assembleia de representantes.
      1996
      O conselho consultivo é constituído por:
      Presidentes dos conselhos directivo, científico, pedagógico e assembleia de representantes e ainda pelo presidente da direcção da Associação de Estudantes;
      Pelos docentes da FLUP que exerçam ou tenham exercido as funções de reitor, vice-reitor ou pró-reitor;
      Um aluno por curso eleito pela assembleia de representantes;
      Individualidades e representantes de entidades com fins culturais, económicos e sociais, estritamente relacionados com os objectivos prosseguidos pela FLUP. Tais individualidades, no máximo de 10, serão indicadas pela assembleia de representantes.
      1997
      O conselho consultivo é constituído por:
      Presidentes dos conselhos directivo, científico, pedagógico e assembleia de representantes e ainda pelo presidente da direcção da Associação de Estudantes;
      Pelos docentes da FLUP que exerçam ou tenham exercido as funções de reitor, vice-reitor ou pró-reitor;
      Um aluno por curso eleito pela assembleia de representantes;
      Individualidades e representantes de entidades com fins culturais, económicos e sociais, estritamente relacionados com os objectivos prosseguidos pela FLUP. Tais individualidades, no máximo de 10, serão indicadas pela assembleia de representantes.
      2000
      O conselho consultivo é constituído pelos seguintes membros por inerência:
      Reitor da UP;
      Presidente da assembleia de representantes da FLUP;
      Presidente do conselho directivo da FLUP;
      Presidente do conselho científico da FLUP;
      Presidente do conselho pedagógico da FLUP;
      Presidentes dos departamentos da FLUP;
      Presidente da AEFLUP;
      Presidente das associações de antigos alunos da FLUP.
      Integram ainda o conselho consultivo representantes de outras entidades de relevo, nomeadamente, as que prossigam actividades de carácter científico, cultural ou de promoção nas áreas das ciências humanas e sociais, da filosofia e das línguas.
      As entidades referidas no ponto anterior serão convidados pelo conselho directivo, ouvidos o conselho científico e os conselhos de departamento, podendo os convites ser dirigidos à participação no conselho consultivo ou nas suas comissões, caso existam.
      2003
      O conselho consultivo é constituído pelos seguintes membros por inerência:
      Reitor da UP;
      Presidente da assembleia de representantes da FLUP;
      Presidente do conselho directivo da FLUP;
      Presidente do conselho científico da FLUP;
      Presidente do conselho pedagógico da FLUP;
      Presidentes dos departamentos e coordenadores das secções autónomas quando existam, da FLUP;
      Presidente da AEFLUP;
      Presidente das associações de antigos alunos da FLUP.
      Um representante do pessoal não docente da FLUP.
      Integram ainda o conselho consultivo representantes de outras entidades de relevo, nomeadamente, as que prossigam actividades de carácter científico, cultural ou de promoção nas áreas das ciências humanas e sociais, da filosofia e das línguas.
      As entidades referidas no ponto anterior serão convidados pelo conselho directivo, ouvidos o conselho científico e os conselhos de departamento, podendo os convites ser dirigidos à participação no conselho consultivo ou nas suas comissões, caso existam.